Política de Privacidade
Última atualização: 12 de janeiro de 2025
1. Introdução
O Mochileiros Porto está comprometido com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
Entidade: Mochileiros Porto
E-mail: privacidade@mochileirosporto.com
Telefone: +351 933 923 444
Morada: Porto, Portugal
3. Dados Pessoais Recolhidos
3.1 Dados de Identificação
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Número de documento de identificação
3.2 Dados de Navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies e tecnologias similares
3.3 Dados Comerciais
- Histórico de compras e reservas
- Preferências de viagem
- Informações de pagamento (tokenizadas)
- Comunicações e feedback
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para:
Prestação de Serviços
Organizar viagens, processar reservas, emitir documentos de viagem e prestar suporte ao cliente.
Comunicação
Enviar confirmações, atualizações, newsletters e informações sobre nossos serviços.
Marketing
Enviar ofertas personalizadas e conteúdo relevante (apenas com o seu consentimento).
Melhoramento dos Serviços
Analisar o uso do website, desenvolver novos produtos e melhorar a experiência do utilizador.
5. Base Legal para o Tratamento
- Execução de contrato: Para prestação dos serviços solicitados
- Consentimento: Para marketing direto e cookies não essenciais
- Interesse legítimo: Para análise de dados e melhoramento dos serviços
- Obrigação legal: Para cumprimento de requisitos fiscais e regulamentares
6. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:
- Fornecedores de serviços: Hotéis, companhias aéreas, seguradoras
- Parceiros comerciais: Para prestação de serviços complementares
- Prestadores de serviços técnicos: Hosting, pagamentos, análise de dados
- Autoridades competentes: Quando legalmente obrigatório
Importante: Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
7. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos fornecedores podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados:
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso
- Controlos de acesso rigorosos
- Auditorias regulares de segurança
- Formação da equipa em proteção de dados
- Planos de resposta a incidentes
9. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de clientes ativos: Durante a relação comercial + 5 anos
- Dados de marketing: Até retirada do consentimento
- Dados fiscais: 10 anos conforme legislação portuguesa
- Dados de navegação: 2 anos (cookies analíticos)
- Clube VIP: Durante assinatura ativa + 2 anos após cancelamento
10. Os Seus Direitos
De acordo com o GDPR e LGPD, tem os seguintes direitos:
Direito de Acesso
Solicitar acesso aos seus dados pessoais
Direito de Retificação
Corrigir dados inexatos ou incompletos
Direito ao Apagamento
Solicitar eliminação dos seus dados
Direito à Portabilidade
Receber os seus dados em formato estruturado
Direito de Oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados
Direito de Limitação
Limitar o tratamento em certas condições
Como exercer os seus direitos:
E-mail: privacidade@mochileirosporto.com
WhatsApp: +351 933 923 444
Responderemos no prazo de 30 dias conforme legislação aplicável.
11. Cancelamento do Clube VIP
Política de Cancelamento Transparente:
- Cancelamento imediato: Sem fidelização ou multas
- Benefícios válidos: Até o final do período pago
- Reembolso: Proporcional para planos anuais (se aplicável)
- Dados pessoais: Mantidos por 2 anos após cancelamento para fins fiscais
- Como cancelar: WhatsApp, e-mail ou portal do membro
12. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do website
- Cookies analíticos: Para compreender como utiliza o website
- Cookies de marketing: Para mostrar conteúdo relevante (com consentimento)
Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.
13. Alterações à Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso website ou e-mail. Recomendamos que reveja esta política regularmente.
14. Contacto e Reclamações
Para questões sobre privacidade:
E-mail: privacidade@mochileirosporto.com
Telefone: +351 933 923 444
Autoridades de Proteção de Dados:
Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Esta Política de Privacidade está em conformidade com o GDPR (UE) e LGPD (Brasil). Ao utilizar os nossos serviços, confirma que leu e compreendeu esta política.